Grafite: Arte x Vandalismo

Soa um tanto ofensiva a indagação que dá título a esse texto. Onde já se viu, em pleno século XXI, alguém confundir a arte do grafite com vandalismo? No entanto, infelizmente há, em dias atuais, pessoas que consideram o grafite como vandalismo, pichação, coisa de quem não tem o que fazer e por aí vai. Mesmo avançando e ganhando cada vez mais destaques nos muros das grandes metrópoles, a arte do Grafite tem muito a conquistar e a transformar na sociedade brasileira como um todo e principalmente no que diz respeito às autoridades do poder executivo, que é quem mais tem mostrado resistência e uma dose significativa de preconceito alicerçado na concepção equivocada de que o Grafite seja vandalismo/pichação.

A Lei Federal nº 9.605 de 12 fevereiro de 1998, que dispõe sobre os crimes contra o Ordenamento Público e o Patrimônio Cultural diz no Art.65 que é crime “pichar e por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano sob pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano de detenção e multa”.  Esta mesma lei classificava o grafite como crime e tinha as mesmas penalidades do crime de pichação. No entanto, a lei foi alterada em 2011 e a alteração vem no segundo parágrafo do Art.65 que diz que “Não constitui crime a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização órgão competente”.

Desde então, a arte do Grafite não é mais considerada crime, todavia, a descriminalização do grafite não foi suficientemente eficaz para descontruir intolerâncias e preconceitos de parte significativa da sociedade, que ainda considera crime ou vandalismo a arte de grafitar.

Quem não se lembra da grande repercussão na mídia do caso envolvendo o prefeito de São Paulo, João Dória, no ano passado? Pois bem, o prefeito de São Paulo na ocasião ordenou que fossem apagados os murais da Avenida 23 de Maio, que continham desenhos que foram pintados por aproximadamente 200 grafiteiros no ano de 2015. Os desenhos chegaram a ser considerados o “maior mural de grafites a céu aberto da América Latina”. Os desenhos foram apagados e a gestão decidiu por permanecer com apenas 8 desses desenhos sob a alegação de que os demais estavam danificados. No lugar das pinturas foram jogadas tintas cinzas. Os idealizadores e autores dos desenhos não ficaram satisfeitos com a atitude do prefeito. Manifestações e protestos aconteceram na época contra a decisão de Dória, porém, o mesmo se mostrou irredutível em sua escolha.

Para o Sociólogo Francisco Gomes, da Universidade Federal de Roraima, o grafite, além de ser uma expressão artística que preenche os muros de concreto dos espaços urbanos, pode ser compreendido para além do viés artístico que o idealiza, ou seja, configura-se como uma manifestação política, social e cultural de um grupo social ou segmento político da sociedade envolvente. “A sociedade enquanto espaço de político de luta é a área de atuação de onde emerge, se desenvolve e se consolida a arte por meio do grafite. O grafite tem essa relação de amor e ódio com a sociedade, no entanto, essa manifestação artística apresenta-se como uma espécie de salvação para vários jovens provenientes de famílias de baixa renda, inclusive como forma de ascensão social” pontuou o sociólogo.